Visita de Cortesia do Venerando Presidente do Tribunal Supremo da República da Namíbia

CFJJ teve a honra de receber a ilustre visita de cortesia do Venerando Presidente do Tribunal Supremo da Namíbia, Peter Shivute. A visita teve lugar na Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 como parte do programa da visita de trabalho de uma delegação do Tribunal Supremo da Namíbia ao Tribunal Supremo de Moçambique, no quadro da consolidação das relações de cooperação entre as duas instituições.

Durante a visita, foi feita uma breve apresentação do quadro jurídico-institucional do CFJJ no qual a delegação ficou a conhecer a estrutura orgânica em funcionamento e as actividades que têm sido levadas a cabo pelo CFJJ na formação dos profissionais do sector da justiça nacional, inclusive além fronteiras. Na ocasião, o Venerando Presidente Peter Shivute esclareceu que a Namíbia não dispõe de nenhuma instituição com mandato semelhante ao do CFJJ de tal modo que, até o momento, os magistrados não frequentam uma formação especificamente destinada a preparação para o exercício da carreira.

Posteriormente a delegação foi conduzida ao Monumento ao Pluralismo Jurídico, onde ficou a conhecer o impacto das actividades de estudos e investigação realizadas pelo CFJJ e que chegaram inclusive a influenciar o reconhecimento constitucional do pluralismo jurídico.

O encontro traz novas oportunidades para alargar a cooperação entre os dois países, visto que o Venerando Presidente e sua delegação manifestaram a boa impressão deixada pelo CFJJ e o claro interesse de cooperar na área da formação e troca de experiências.

 

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