RESULTADOS DA FASE PILOTO DO ESTUDO ETNOGRÁFICO QUE VISA compreender melhor os hábitos, costumes e práticas locais e a influência desses no processo de administração da justiça

Em Março de 2019 foi iniciado um estudo (projecto de investigação) denominado “Estudo etnográfico para o levantamento geral dos hábitos e costumes das populações locais em Moçambique e sua relação com o direito de acesso à justiça quanto a sua efectividade”.

O estudo resulta das orientações de Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, relativamente à necessidade de melhoria da resposta nacional a nível do acesso do cidadão ao direito e à justiça e tem por objectivo compreender melhor os hábitos, costumes e práticas locais e a influência desses no processo de administração da justiça às comunidades no geral e às localidades em particular, de modo a identificar como imprimir melhorias na actuação dos magistrados, dos defensores públicos do IPAJ, da Polícia e dos funcionários do Estado como um todo, na aplicação da lei e promoção do direito de acesso á justiça.

Numa parceria entre o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos – através do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) – e a Universidade Técnica de Moçambique (UDM), no quadro do Memorandum de Entendimento assinado pelas duas instituições e com o financiamento da Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação (SDC), por meio do Projecto “Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais” (Projecto LUR III), o estudo decorrerá durante 3 anos e tem cobertura nacional.

Foi neste contexto que o CFJJ acolheu, na passada Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020, o Seminário de apresentação dos resultados da fase piloto do referido estudo, relativos às províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. O evento foi transmitido em directo pela página do CFJJ no Facebook. Clique aqui e assista.

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