XIV REUNIÃO ANUAL DE BALANÇO DO CFJJ

O CFJJ realizou nesta Sexta-feira, 06 de novembro de 2020, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a sua XIV Reunião Anual de Balanço em concomitância com o VI Conselho Consultivo do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).

Sob os lemas: “IPAJ, na promoção de Assistência Jurídica e Judiciária em prol da Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos” e “Apostando na qualificação e melhoria das capacidades técnicas e humanas em prol de um Sistema de Justiça moderno e acessível ao cidadão”, a Cerimónia Solene de abertura dos eventos foi dirigida pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida ( Clique aqui para visualizar o discurso ) e também contou com as intervenções da Directora do CFJJ, Elisa Samuel Boerekamp e do Director Nacional do IPAJ, Justino Ernesto Tonela .

Após a abertura do evento, ambas instituições dividiram-se em salas distintas para debater seus temas específicos. No que concerne ao CFJJ, além da avaliação do grau de cumprimento das recomendações da XIII Reunião Anual de Balanço; proceder o balanço das atividades desenvolvidas durante o ano de 2020 e aprovar o Relatório das Atividades Realizadas em 2019, também houve espaço para debater o processo de recrutamento e seleção de candidatos para o XIX Curso de Ingresso às Magistraturas Judicial e do Ministério Público; reflectir acerca da actividade de documentação como pilar para uma formação de excelência; e para dar a conhecer o trabalho em curso de levantamento geral dos hábitos, costumes e práticas locais e sua influência no processo de administração da justiça, a fim de identificar alternativas para melhorar a resposta nacional a nível de acesso do cidadão ao direito e à justiça, tanto por via da reforma legal, quanto da reforma curricular da formação de magistrados e outros operadores da justiça.

Ao longo do evento, alguns parceiros de cooperação sublinharam a melhoria visível da prestação do CFJJ em diferentes quesitos. E entre as recomendações deixadas pelos participantes, destacamos as seguintes:

  • Traçar estratégias para incentivar o uso dos resultados das pesquisas realizadas na formação;
  • Desenhar um projecto que trace estratégias de captação das produções intelectuais dos formandos, formadores, investigadores e operadores da justiça em geral, de modo a alimentar a formação levada a cabo pelo CFJJ;
  • Divulgar os serviços disponíveis para que os magistrados acedam informações remotamente e criar outros através de um esforço conjunto de todo o SAJ, como forma de racionalizar os recursos; e
  • Rever a metodologia e critérios de selecção dos candidatos aos cursos de ingresso, com destaque para a fase das entrevistas.

 

No discurso de encerramento a Directora do CFJJ agradeceu a todos pela presença e contribuições que auxiliarão no aperfeiçoamento funcional do CFJJ e concluiu convidando o seu corpo técnico e administrativo a continuar a se esforçar para apresentar cada vez maiores e melhores índices de desempenho.

 

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