WORKSHOP SOBRE LITIGAÇÃO ESTRATÉGICA COMO MECANISMO DE DEFESA DOS DIREITOS DA TERRA E DOS RECURSOS NATURAIS

No período de 28 a 30 de Outubro de 2020, a cidade de Lichinga, na Província do Niassa, acolheu um workshop promovido pelo CFJJ e denominado “Workshop sobre litigação estratégica como mecanismo de defesa dos direitos da terra e dos recursos naturais”.

O evento foi realizado ao abrigo do Projecto LUR III que vem sendo levado a cabo pelo CFJJ com financiamento da SDC e com apoio técnico do CESC.

Durante o evento os participantes tiveram a oportunidade de refletir sobre o conceito da litigação estratégica e das suas diferentes nuances em matéria de direitos humanos (sociais e econômicos): saúde, educação, terra e ambiente, tendo sido apresentados alguns exemplos nacionais e internacionais de litigação estratégica. Em seguida procedeu-se uma análise das normas e da jurisprudência nacional e internacional aplicáveis, seguindo-se com um debate em torno dos impactos da litigação estratégica, com ênfase nos direitos da terra e recursos naturais. Finalmente, os participantes foram convidados a discutir e analisar em grupo, alguns casos práticos que foram em seguida rediscutidos em sessão plenária.

                 

Ao proferir seu discurso durante a cerimónia de abertura do Workshop, o Director Provincial da Justiça do Niassa fez compreender que a realização do Workshop foi uma aposta acertada porque veio de encontro aos anseios por maior aprofundamento sobre o tema, particularmente, para o público-alvo do evento.

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