Visita de Sua Excelência Filimão Suazi, Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

No âmbito do programa de visitas às unidades orgânicas e instituições tuteladas e subordinadas do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pelo seu recém-nomeado pelouro, Sua Excelência o Vice-Ministro Filimão Joaquim Suazi visitou o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) no dia 15 de Maio de 2020 com os seguintes objectivos:

1.       Conhecer as instalações e verificar as condições de trabalho (estado das instalações e equipamento);

2.       Reunir com o colectivo de Direcção do CFJJ; e,

3.       Verificar a situação do quadro do pessoal.

Faziam parte da delegação dirigida por Sua Excelência o Vice-Ministro, o Excelentíssimo Secretario Permanente, Manuel Didier Malunga, o então Assessor de Sua Excelência a Ministra da Justiça, António Patrício Daniel, a Assistente de Sua Excelência a Ministra, Esquência Mubalo, a Assistente do Secretário Permanente, Telma Chemane, e a Chefe da Repartição de Comunicação, Orquídea Manhique.

A delegação foi recebida pelo Colectivo de Direcção do CFJJ, que integra a Directora, Elisa Samuel Boerekamp, e os Chefes dos Departamentos e das Repartições.

O trabalho iniciou com uma visita às instalações do CFJJ, tendo sido visitados: a Unidade de Gestão de Projectos; o Departamento Pedagógico (DP) (com especial atenção ao Registo Académico e à Sala de Simulação de Julgamentos); o Departamento de Estudos e Investigação (DEI); o Departamento de Documentação, Informação e Cultura (DDIC); o Departamento de Planificação, Estatística e Cooperação (DPEC); o Departamento de Administração e Finanças (DAF) (com destaque para a Repartição de Contabilidade, a Repartição do Património e a área residencial); o Departamento dos Recursos Humanos (DRH); o Departamento de Auditoria Interna (DAI); e a Unidade Gestora de Aquisições (UGEA).

Concluída a digressão, prosseguiu-se com a reunião com o Colectivo de Direcção do CFJJ que foi alargada aos técnicos da instituição que, na ocasião, faziam-se presentes no quadro do horário de rotatividade definido no contexto do estado de emergência pelo qual o país atravessa.

Dra Elisa Samuel Boerekamp procedeu a apresentação do informe institucional, cujo teor consistiu no enquadramento legal e institucional do CFJJ, a sua estrutura organizacional, as principais áreas de actuação, a situação dos recursos humanos e o orçamento. De seguida, Filimão Suazi e sua delegação teceram considerações sobre o informe apresentado e os aspectos constatados durante a visita. Desse exercício resultaram 10 (dez) recomendações ao CFJJ, tendo Elisa Boerekamp afiançado a Sua Excia. o Vice-Ministro, relativamente aos esforços que a instituição tem vindo e continuará a despender no sentido de responder fiel e cabalmente a cada uma das orientações deixadas.

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