SEMINÁRIO SOBRE HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO FLORESTAL

 

Em Parceria com a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), tendo como foco as competências dos órgãos em matéria, atribuída-se nos dias 28 e 29 de Outubro de 2020, o Seminário Formativo em epígrafe, em forma de uma Reunião Aberta, baseada na troca de experiências dos actores intervenientes nesta área de actividade e na análise da legislação ambiental florestal, de conservação e do exercício da acção penal, bem como da descentralização.

 

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