Professor Doutor João Pedroso,
Jurista e Sociólogo do Direito.
Investigador do Centro de
Estudos Sociais da UC
(CES-Portugal).
A questão da “lentidão da justiça”, apesar de ser talvez o mais universal e um dos mais preocupantes dos problemas com que se defrontam todos os Tribunais é um tema sobre o qual existe um deficit de investigação e conhecimento.
A “lentidão da justiça” constitui um importante interface entre o sistema judicial e o sistema político, particularmente em regimes democráticos, pelo que é parte integrante do exercício e garantia dos direitos, sendo igualmente um relevante indicador sociológico da qualidade da democracia, da cidadania, da qualidade e da legitimidade dos Tribunais.