Litigação estratégica como mecanismo de defesa dos direitos sobre a terra, ambiente e recursos naturais em Moçambique

Decorreu o Workshop Organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria, e seu parceiro, cooperação suíça, na Província e Cidade de Nampula, nos dias 19 e 20 Dezembro de 2019.

O Workshop abrangeu um grupo restrito de actores, directamente ligados aos processos judiciais ao nível local (distrito e Província), com principal destaque para: Juízes dos Tribunais Administrativos de Província; Juízes dos tribunais judiciais comuns de nível distrital; Procuradores Provinciais que actuam nos tribunais administrativos; Procuradores distritais, delegados distritais do IPAJ e advogados. Desta Forma foram abrangidos por esta acção 26 participantes oriundos das Províncias de Nampula, Cabo Delgado, Tete e Zambézia.

O Workshop tinha por finalidade estabelecer sinergias entre os actores envolvidos na administração da justiça para maior facilitação do acesso à mesma através da responsabilização judicial de interesse público para a defesa dos direitos sobre terra, ambiente e recursos naturais.

O objectivo da acção é de contribuir para o fortalecimento de capacidades institucionais e individuais, dos órgãos da administração da justiça e outros actores relevantes da justiça, para melhor defesa dos direitos das comunidades locais sobre a terra e aos recursos naturais.

Com esta actividade, espera-se que os actores envolvidos saiam mais informados e sensibilizados sobre novas alternativas e oportunidades de resolução de conflitos envolvendo grupos ou comunidades locais e que seja fortalecido o sistema jurídico local para responder a problemática de violação de direitos sobre a terra e recursos naturais.

Espera-se ainda que fiquem criadas as condições para que os participantes estejam mais aptos a dar seguimento ao processo de responsabilização dos actores responsáveis por violar os direitos das comunidades sobre a terra e recursos naturais.

 

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn