Centro de Formação Jurídica e Judiciária – CFJJ

Por Uma Formação Jurídica e Judiciária de Excelência

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FORMAÇÃO

O CFJJ realiza um trabalho notável de formação nas diferentes áreas do sector de administração da justiça e contribui para uma significativa expansão da rede de serviços desse sector ao promover a colocação de quadros formados nos distritos do país. Por ano são formados ou capacitados diversos funcionários e operadores da justiça, dentre os quais os magistrados judiciais e do Ministério Público, oficiais de justiça e seus ajudantes, administradores judiciais e chefes de serviços provinciais, conservadores e notários e seus ajudantes, técnicos e assistentes jurídicos do IPAJ.

Em acréscimo, o CFJJ também desempenha um importante papel social ao promover formações e capacitações para outros órgãos do Estado e para organismos da sociedade civil com vista a orientá-los para uma maior e melhor capacidade de apoio ao cidadão comum no acesso à Justiça.

Nos termos do seu Estatuto Orgânico, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária tem por objectivo a formação, capacitação e qualificação profissional de todos os quadros do Sector da Justiça, nomeadamente, de magistrados judiciais e do Ministério Público, Magistrados Administrativos, Conservadores, Notários, Técnico Superior de Assistência Jurídica e Técnico de Assistência Jurídica do IPAJ e outros quadros do Sector.

Na prossecução dos seus objectivos o CFJJ promove cursos de formação inicial para ingresso nas diversas carreiras específicas do Sector da Justiça, cursos de formação contínua, cursos de formação de formadores e cursos de formação para outros actores em matérias jurídicas e judiciárias. Veja mais detalhes sobre cada uma dessas modalidades de formação a seguir.

  • Formação inicial para ingresso nas carreiras específicas do Sector da Justiça
  • Formação contínua dos operadores da justiça
  • Formação de formadores para o Sector de Administração da justiça
  • Formação para outros actores em matérias jurídicas

Na estrutura organica do CFJJ, o Departamento Pedagógico (DP) é responsavel por coordenar e promover as actividades de formação e  para tal está organizado nas seguintes áreas de formação:

Junto do Departamento Pedagógico (DP), funciona o sector do Registo Académico, responsável, dentre outras actividades, pela organização dos processos individuais dos formandos e formadores.