Formação de Magistrados, Funcionários da Justiça e Membros da Comissão Nacional de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Humanos, HIV/SIDA e População Chave

No dia 18 de Maio do corrente ano, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) reuniu-se com a Comissão Nacional de Combate ao HIV/Sida (CNCS).

A reunião foi dirigida pela Directora do CFJJ, Elisa Samuel Boerekamp, e tinha por objectivo discutir o “Projecto de desenvolvimento de material e facilitação da formação de magistrados, funcionários do Ministério da Justiça (IPAJ E DNDH) e membros da Comissão Nacional de Direitos Humanos em matéria de direitos humanos, HIV/sida e população chave” na sua globalidade, além de inteirar o CNCS – representado na reunião pelo seu Assessor, Dr. Custódio Duma – acerca do ponto de situação do projecto e as perspectivas para a sua implementação.

A Proposta de Projecto foi aprovada pelo CNCS e pelo Grupo do Fundo Global em finais de 2019 e suas principais fases são: a) a pesquisa de levantamento das necessidades formativas; b) o processo de validação dos materiais formativos; e, c) o processo formativo.

Durante a reunião, reforçou-se a necessidade de se definir uma estratégia de integração curricular, bem como de formação contínua dos diferentes actores do Sistema da Administração da Justiça(SAJ) nesta matéria, sobretudo nos cursos de formação inicial dos Oficiais de Justiça.

Destacou-se ainda que os materiais formativos a serem elaborados no âmbito do projecto deverão servir para os cursos de formação inicial, como também à formação contínua dos diferentes actores do SAJ e que, por essa razão, deverão ser harmonizados com os já existentes nacional e internacionalmente.

Para além dos documentos como políticas, estratégias e programas, deve-se levar em conta os manuais e as experiências em cursos, como são os casos do Ministério do Interior (MINT), a Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), a Escola de Sargentos da Polícia (ESAPOL), a Escola Básica da Polícia da República de Moçambique – Matalane, e o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).

O CFJJ cobre cerca de 40% – 50% das actividades planificadas na actual subvenção multissectorial atribuída ao CNCS pelo Grupo do Fundo Global e que deverá findar em Novembro do ano corrente.

Directora do CFJJ, Elisa Samuel Boerkamp
Directora do CFJJ, Elisa Samuel Boerkamp

 

Assessor do CNCS, Dr. Custódio Duma

 

 

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