Centro de Formação Jurídica e Judiciária – CFJJ

Por Uma Formação Jurídica e Judiciária de Excelência

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A EDITORA CFJJ

A marca “Editora CFJJ” surgiu e se afirmou nos anos de 2003/2004 com a publicação de diversos materiais pedagógicos utilizados no programa de capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Publico em Direito do Ambiente, da terra e de Florestas e Fauna Bravia, com apoio técnico da FAO e apoio financeiro do Reino dos Paises Baixos. Desde então a editora vem publicando obras sobre diversos temas e com recurso a outras fontes de financiamento, inclusive receitas próprias, no entanto, até o ano de 2014 a maior parte das obras foi produzida com recursos advindos do Programa Pró Justiça cujos fundos foram sempre garantidos pelo Reino da Dinamarca, através da DANIDA. A segunda maior fonte de financiamento continuou sendo os programas e projectos realizados com apoio técnico da FAO, cujos recursos financeiros provinham do Reino dos Países Baixos e do Reino da Noruega. A partir de 2014, com a retirada dos fundos da DANIDA, a actividade manteve-se em funcionamento com recursos provenientes do Orçamento do Estado.

Desde o início da actividade editorial até 2020 foram criadas as seguintes colecções

  • Colectâneas de Legislação
  • Colectâneas de Jurisprudência
  • Manuais e Guiões de Direito
  • Leis Comentadas e Anotadas
  • Direito em Sociedade
  • Boletim Sociedade e Justiça
Clique aqui para visualizar a Lista das obras publicadas em cada colecção e que foram distribuídas e comercializadas no mercado livreiro moçambicano. Além das obras publicadas nas 06 (seis) coleccoes acima referidas, também foram publicadas algumas obras avulsas e de distribuição gratuita. Em 2020 fez-se a fusão de duas colecções que deram lugar a uma nova colecção intitulada Legislação e Jurisprudência. Por outro lado, o Boletim Sociedade e Justiça foi transformado numa revista científica que passa a ser publicada e disponibilizada gratuitamente na Página Web do CFJJ. Consulte o Regulamento da Revista Sociedade e Justiça para mais detalhes. Os interessados em submeter propostas de obras para publicação pela Editora CFJJ devem fazê-lo nos termos da Política Editorial do CFJJ. Os trabalhos submetidos ao CFJJ serão apreciados pelo Conselho Editorial que procederá a análise com base nos princípios plasmados no respectivo Regulamento.

QUADRO DETALHADO DAS OBRAS PUBLICADAS PELO CFJJ ATÉ O ANO DE 2020

No período de 2003 a 2020 foram publicadas trinta e sete (37) obras da Colecção Colectâneas de Legislação três (03) da Colecção Jurisprudência, seis (06) da Colecção Manuais e Guiões de Direito, quatro (04) da Colecção Leis Comentadas e Anotadas, , oito (08) da Colecção Direito em Sociedade e 04 números do Boletim Sociedade e Justiça, que perfazem um total de sessenta e sete (67) obras. Consulte o Quadro detalhado das obras publicadas com dados sobre o nº. da obra na colecção, autor, título, nº de edição, ano de publicação, temática da obra e fonte de financiamento.

LISTA DOS LIVREIROS QUE COMERCIALIZAM AS OBRAS DA EDITORA CFJJ

  1. BIP-Bureau de Informação Pública
  2. Imprensa Nacional
  3. Livraria Académica
  4. Livraria Clássica
  5. Livraria e papelaria Maputo
  6. Livraria Universitária
  7. Livros e Etc-Editores e Livreiros
  8. Mivany Shop
  9. Mabuko

OBRAS DE ACESSO GRATUITO

Além das obras publicadas pela Editora CFJJ, o CFJJ também disponibiliza o seguinte material de acesso gratuito:

    • Livros da Editora CFJJ que já são de domínio público
    • Relatórios de pesquisa
    • Revista Sociedade e Justiça
    • Newsletter Wokolola
    • Repositório Institucional
    • Bandlha
    • Brochuras, Cartilhas, Folhetos e Pôsteres/Cartazes