Centro de Formação Jurídica e Judiciária – CFJJ

Por Uma Formação Jurídica e Judiciária de Excelência

Por Uma Formação Jurídica e Judiciária de Excelência

Por Uma Formação Jurídica e Judiciária de Excelência

Fonte: http://eliana-rezende.com.br/qual-o-valor-de-um-centro-de-documentacao-eou-memoria/

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

De acordo com a Lei da Educação Profissional, as instituições de educação profissional devem disponibilizar e prestar informação e dados relevantes de interesse público. No caso do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), isto inclui: informações sobre o que é a instituição e suas competências; sobre as actividades de formação e a ela complementares (investigação e documentação) incluindo-se as estatísticas sobre o processo formativo; as vias de acesso à informação da e sobre a instituição e respectivos contactos; produtos e serviços ofertados; além do acesso as fontes de informação pertinentes à actividade empreendida pela instituição.

Veja a seguir as 04 estratégias de difusão da informação adoptada pelo nosso Centro de Documentação e Informação

A par desse preceito legal, vivemos na era da informação e do conhecimento, na qual, a troca de conhecimentos não se faz apenas em sala de aulas, mas também com o amplo acesso ao manancial de informações disponíveis em diversos suportes informacionais, seja na forma física ou virtual.

Por outro lado, a possibilidade de leitura e interpretação de outras realidades; de se estabelecer conexões com conhecimentos e experiências passadas ou de outros quadrantes e a sua aplicação ou adequação à realidade do país; bem como a produção de novos conhecimentos a partir dos antigos são, sem sombra de dúvidas, veículos de promoção do desenvolvimento.

Nesse contexto, cabe ao Centro de Documentação e Informação (CDI) implementar, diversificar e/ou difundir informações, produtos e serviços relevantes para os diferentes segmentos que constituem o público-alvo do CFJJ; além de adoptar estratégias de comunicação e imagem que sirvam efectivamente para imprimir maior visibilidade da instituição no seio da sociedade moçambicana, de modo a torná-la amplamente conhecida e reconhecida no cumprimento do seu mandato.

Responsável pela difusão da informação na única instituição moçambicana mandatada para formar todo o Sector da Justiça do país, o CDI equipara-se a outros grandes Centros de Documentação e Informação espalhados pelo mundo. E para responder a esse desafio, foram traçadas quatro (04) estratégias:

PÚBLICO-ALVO DO CFJJ

1) O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (órgãos e instituições subordinadas e tuteladas);
2) Instituições do Sistema da Administração da Justiça (SAJ) e seus respectivos operadores;
3) Instituições e pessoas de áreas congéneres e do Estado;
4) Parceiros de cooperação reais e potenciais;
5) Instituições Académicas, docentes e estudantes de direito e de áreas transversais;
6) Organizações da Sociedade Civil;
7) Comunidades Locais;
8) Cidadãos em geral, com especial ênfase para aqueles que pretendam usufruir dos produtos e serviços prestados pela instituição.

Desenvolvimento e aperfeiçoamento das tecnologias, plataformas e redes de informação e comunicação institucionais

Nos dias de hoje, a informação e a interacção tornam-se cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas. Carregamos nossos computadores pessoais em nosso bolso (telefones móveis). E é esse uso crescente e em constante evolução dos mais variados recursos tecnológicos aplicados à comunicação e partilha de informações e conhecimentos que marca a sociedade contemporânea. Nesse contexto, as novas tecnologias são vistas como mais uma ferramenta de auxílio ao processo de educação, como dinamizadoras do processo de ensino e aprendizagem.

O valor atribuído às unidades de informação e comunicação e às tecnologias que permitem a sua rápida veiculação e acesso constituem reflexo directo da importância e relevância da qualidade de ensino e pesquisa de uma instituição. Sua implantação, operação, desenvolvimento e manutenção envolve custos elevados. Por esta razão, o CFJJ tem contado com o apoio de parceiros. A gestão das tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) do CFJJ, observa o plasmado no respectivo regulamento.

Informatização e automatização das unidades de informação do CFJJ

O CFJJ prevê em sua estrutura a co-existência de 3 unidades de informação distintas a serem geridas pelo seu Centro de Documentação e Informação (CDI), nomeadamente: a Biblioteca, o Arquivo do CFJJ e o Museu Interactivo do Judiciário.

Biblioteca
A biblioteca do CFJJ dispõe de um rico acervo físico em matéria de direito, justiça e temas transversais. Falar na informatização e automatização da biblioteca significa garantir:
• um processo de aquisição de acervos mais célere, eficaz, organizado e controlado;
• que os processos de registo patrimonial e tratamento técnico do acervo sejam acompanhados pelo utente de modo a lhes permitir solicitar o tratamento prioritário de obras do seu imediato interesse;
• que os processos relacionados a circulação do acervo (empréstimos, devoluções, renovações, etc) sejam realizados com maior celeridade e transparência além de serem transferidos para relatórios gerados automaticamente que contribuem para um controle eficiente dos processos;
• que os utentes possam aceder remotamente, em qualquer parte do mundo, às informações sobre novas aquisições da biblioteca, os dados referenciais das obras que compõem o acervo, consultar o seu status como utente, entre outras informação.

Adicionalmente, o CDI tem envidado esforços para fomentar o uso dos recursos electrónicos de informação de que dispõe no momento, principalmente por parte dos formadores, formandos e investigadores, mas também pelo corpo técnico-administrativo. Alguns exemplos dos recursos electrónicos disponíveis são: a Biblioteca virtual , a Base de Dados Legis PALOP + TL , e o Portal Resarch4life , que garantem acesso a periódicos electrónicos e E-books, entre outros documentos digitais relevantes para o ensino e pesquisa.

Arquivo Intermediário
Falar na disponibilização dos documentos de arquivo e da tramitação desses no CFJJ é precipitado, tendo em atenção que a instituição ainda carece de condições para organizar a informação em formato físico para que seja convertida e disponibilizada em universo digital e virtual. Todavia, esse constitui um dos projectos de médio prazo a ser perseguido pela instituição, já que os seus documentos de arquivo devem integrar o Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE) e são uma importante fonte de informação e garantia do cumprimento da Lei do direito a Informação

Museu interactivo do judiciário
O Projecto do Museu Interactivo do Judiciário, até o corrente ano, não passava de uma ideia cuja pedra foi lançada no ano de 2003 no CFJJ. No momento o seu projecto já está concluído e a instituição procura financiadores interessados em apoiar a sua implementação. O que se pretende é criar um museu que esteja disponível em ambiente virtual, no qual tornar-se-ão possíveis as visitas às exposições itinerantes e permanentes que essa unidade realizará no recinto do CFJJ e noutros espaços pertinentes, além de colocar, ao alcance dos dedos, um amplo acervo audiovisual digital (fotografias e vídeos), tudo com o objectivo de contar a história do CFJJ e demais instituições do sector de forma interessante e atractiva, a fim de contribuir para a educação legal do cidadão, fazendo-o compreender o ponto em que estamos e perspectivar o futuro em prol de uma justiça robusta, eficaz, responsável e confiável.

Difusão de informações em universo virtual

No CFJJ, compete ao Centro de Documentação e Informação (CDI) realizar a gestão de conteúdos da Página Web e das redes sociais da instituição, com vistas a garantir a comunicação e interação com o público em geral e disponibilizar documentos digitais e conteúdos diversos, tais como: anúncios dos concursos públicos, provas dos concursos de ingresso, formações em tempo real, resultados das pesquisas realizadas, eventos, acções de promoção de direitos e da justiça ao cidadão e à população em geral, entre outros.

Por outro lado, a actividade editorial levada a cabo pela Editora CFJJ, que constitui mais uma actividade da responsabilidade do CDI, o CFJJ contribui para o acesso ao conhecimento produzido por diferentes actores, com grande impacto para a administração e acesso à justiça colaborando, desta forma, com o fortalecimento das capacidades técnico-jurídicas dos operadores da justiça, em prol do desenvolvimento sócio-económico sustentável, combate à corrupção, protecção dos direitos humanos e consolidação da paz e democracia em Moçambique. No momento, o desafio incontornável é o de integrar esta actividade ao ambiente virtual.

O terceiro desafio do CDI nessa componente é da implementação e gestão da Plataforma de ensino à distância na sua componente tecnológica, cabendo ao Departamento Pedagógico do CFJJ a gestão da componente pedagógica.

Através da Rede Global de Integridade Judicial, criada por iniciativa e com o apoio do UNODP, o CFJJ está em vias de realizar uma experiência piloto de ensino à distância no, por meio da plataforma B-learning/E-learning implementada pela Rede. Esta experiência será muito útil para a instituição, munindo-a de capacidades para criar sua própria plataforma, e de ampliar seus serviços de capacitação profissional, em matéria jurídico-judiciária.

Publicidade e visibilidade do papel e das actividades do CFJJ

O Centro de Documentação e Informação (CDI) tem estado a dinamizar e coordenar esforços com o intuito de maximizar a visibilidade e conhecimento do papel, competências e actividades realizadas pelo CFJJ por parte da sociedade.

Para tal, está em curso o plano de comunicação e imagem do CFJJ por meio do qual tem sido levada a cabo uma campanha massiva de divulgação e publicidade das actividades de formação, estudos e investigação, publicações e educação legal do cidadão.

Com esse exercício, espera-se que o CFJJ se torne uma instituição plenamente conhecida e reconhecida pelo seu público-alvo, além de fomentar o estabelecimento de novas parcerias.

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