Assinatura de Memorando de Entendimento com o Provedor de Justiça

Assinatura de Memorando de Entendimento com o Provedor de Justiça

Realizou-se na tarde de ontem, 20 de Fevereiro de 2019, a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Provedor de Justiça e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ). O Memorando foi assinado pelos dirigentes máximos de cada uma das instituições, respectivamente, Dr. Isac Chande e Dra Elisa Samuel, que comungam o ideal de que as duas instituições podem, juntas, criar sinergias para garantir os direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e a justiça na actuação da administração pública. O acordo ora assinado incide nas áreas de promoção do acesso à justiça, boa governação e estudos e pesquisa e visa ainda contribuir para a realização de acções de formação e capacitação viradas para essas áreas.

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